A inclusão social pressupõe a integração ou reintegração, na sociedade, daqueles que, por razões diversas, encontram-se à margem de um contexto de mínima qualidade de vida. Mas, de fato, a inclusão social ocorre em nível satisfatório?Infelizmente não possuo dados estatísticos sobre quaisquer formas de inclusão social, de modo a poder analisar uma série temporal e saber, por fim, se o volume de dinheiro empregado nessas ações resultou em um número satisfatório de pessoas socialmente incluídas. Para isso, tomo como exemplo o caso dos ex-presidiários. Uma vez que tenha cumprido a pena e considerando-se o baixo grau de eficácia do sistema prisional brasileiro em reeducar criminosos, o ex-presidiário é, para a sociedade livre, se a sociedade o reintegra imediatamente, corre o risco de ter, dentro de suas casas e/ou empresas, alguém muito suscetível a cometer novos ilícitos; porém, se a sociedade não o reintegra imediatamente, terá a certeza de que esse alguém cometerá novos ilícitos. No entanto, é preciso que a sociedade entenda que isso só será viável se a reintegração tiver início já no primeiro dia de cumprimento da pena. Do contrário, não adianta esperar que um detento esteja pronto para viver em sociedade apenas porque cumpriu seu tempo atrás das grades, onde havia o mais completo ambiente de violência e injustiça.
Trabalho prisional
Atualmente existe frentes de trabalho em 11 unidades prisionais do Estado e, aproximadamente 985 presos trabalham tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
São parceiras da Sejus no oferecimento de oportunidades de trabalho aos internos, empresas de construção civil (Montalvani, Tomazelli, Bozi), além das Prefeituras de Linhares, Viana, Colatina, Cariacica e Barra de São Francisco, a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o Instituto Capixaba de Assistência Técnica, Pesquisa e Extensão Rural (Incaper), entre outros.
Alguns dos trabalhos desenvolvidos pelos internos são: produção de bancos de couro, confecção de blocos de concreto, produção de mudas de eucalipto, construção civil, costura de bolas, serviços gerais, finalização e acabamento de confecção, artesanatos diversos, produção de marmitas entre outros. Os internos que atuam nas frentes de trabalho recebem além do benefício de remição de pena, ao menos um salário mínimo por mês. Conforme determinado pelo Programa de Pagamento ao Trabalhador Preso, uma parte do salário vai diretamente para uma poupança, em nome do interno, outra parte vai para família e a terceira, para o preso.
Atualmente, presos trabalham tanto dentro quanto fora das unidades prisionais.
Desde o início de janeiro de 2010, 23 empresas procuraram a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) interessada em absorver a mão de obra de internos do sistema penitenciário. Com a publicação do decreto nº 2460-R, no último dia 08 de fevereiro, a expectativa é que esta procura aumente.
O decreto determina às empresas contratadas ou conveniadas aos órgãos do Governo do Estado, a contratação de 6% da mão-de-obra total para a execução da obra ou serviço de advindos do sistema penitenciário do Estado. Sendo que 3% deverão ser presos e 3% egressos. As empresas vencedoras de licitações ou que firmem convênio com órgãos do Governo do Estado terão um prazo para especificar a quantidade e os serviços que serão realizados pelos trabalhadores contratados. O trabalho de detentos não está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sim à Lei de Execução Penal, o que faz com que a empresa fique dispensada do recolhimento dos encargos trabalhistas.
SEJUS ( Secretaria de estado de justiça) mantém convênio com 73 empresas que absorvem a mão de obra de internos do sistema penitenciário. A secretaria será responsável por submeter os internos escolhidos à avaliação psicossocial e exames pelas comissões competentes, que definirão aqueles que poderão trabalhar externamente.
Também temos muitas empresas que apostam nestas pessoas e assim os qualificam para o mercado de trabalho para que possam ter uma oportunidade de emprego.
Projeto reeducando
Se tiver esse projeto em todas as penitenciarias não teremos depoimentos como esse. Que mostra a realidade dos ex-presidiários do nosso país, pois só agora estão reintegrando eles na sociedade e dando uma nova oportunidade de vida fora do presídio.
Depoimento Ricardo Correa ex-presidiários
Olha primeiro queria dizer que sou ex- presidiário e fiquei preso por oito anos dos meus 18 anos ate meus 28 estive envolvido num presídio fui preso neste tempo de 10 anos três vezes onde fiquei guardado por oito anos. Comecei tirar cadeia cedo e então sou descriminado mesmo pela sociedade mais o que quero dizer e que estou pela primeira vez na vida há quatro anos seguido aqui na rua mais isso graças a mim mesmo pois cansei de ter aquela vida cruel e estou tentando por mim mesmo dar outro final a minha vida .mais assim,desde quando sai a 4 anos escuto falar desta tal de ajuda humanitária e ex presidiários mais vendo por mim mesmo isso pode existir no papel somente pois desde quando sai nunca na vida chegou em minha porta um assistente social para ver se eu estava precisando de uma ajuda nunca veio ninguém aqui da comissão de advogados da OAB pra ver se eu já arrumei um serviço se meus filhos estão bem se não estão passando fome ao contrário neste pais o que vejo mesmo e a roubalheira La dos políticos pois ex presidiários para eles só servem mesmo pra se promover em épocas eleitorais .olha eu por mim mesmo peguei um terreno aqui do lado de minha casa e estou trabalhando montei um negócio de compras e vendas de reciclagens já estou aqui a 3.6 e meses meus pai e minha mãe catam reciclagens na rua e eu e minha Irma separamos aqui no terreno ai coloquei uma balança aqui e compro também mais meus recursos são poucos pois sou um ex presidiário e ainda por cima tenho meu nome sujo e não consigo nem um empréstimo para ampliar meu negocio ate mesmo o terreno ele tem domo e quando o dono vier tenho que abandonar meu único meu de vida ai eu pergunto cadê a oportunidade para os ex presidiários cadê um assistente social aqui em minha casa para ver no que pode me ajudar já encaminhei email ao presidente a primeira dama e nem resposta obtive então me pergunto será que deste jeito conseguiremos fazer nosso pais mudar será que conseguiremos reintegrar alguém a essa sociedade racista tai o meu, Repudio a esse pais que não nos da uma oportunidade de viver.
Paulo Cesar - Estudante do 1º ano de Logistíca
Paulo parabéns este é um outro tema que devemos nos atentar.Se não dermos chance a essas pessoas que muitas vezes somos os culpados nada irá mudar.Sei que muitos gostam desta vida mas conheço fatos de pessoas que querem mudar mas a sociedade com seu pré conceito acaba afundando-os mais.Todos nós temos o direito de recomeçar e acho que esse tema serve também para abrir os olhos da sociedade e fazer cada um refletir e tentar fazer um mundo melhor.PARABÉNS A TODOS.Se todos nós fizermos alguma coisa quem sabe nossos filhos terão um futuro melhor.
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