O acesso à Educação é um direito de todos, independe da origem étnica, social ou religiosa. Neste espectro, não podem ser esquecidos os portadores de deficiências, sejam elas quais forem. É, portanto, uma obrigação as universidades brasileiras se estruturarem para receber essas pessoas que precisam contar com soluções que facilitem suas necessidades especiais, incluindo os deficientes visuais, justamente para que todos possam ter acesso o ensino superior de uma maneira uniforme e sem discriminação. Seja ela pública ou privada, conforme prevê a Portaria nº 3284 http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/port3284.pdf
do MEC (Ministério da Educação), que desde 2003 assegura aos portadores de deficiência os direitos de acessibilidade à educação em todos os níveis.
Segundo a assessora técnica da SEESP (Secretaria de Educação Especial do MEC) Maria Glória Batista Mota, a universidade deve ter o compromisso formal de atender todas as necessidades do portador de deficiência até que esse aluno conclua o curso.
No caso específico dos deficientes visuais, para que haja, de fato, uma inclusão, a instituição deve manter uma sala de apoio equipada com uma máquina de datilografia braile ou computador adaptado com impressora braile e um scanner acoplado, sistema de síntese de voz, gravador, além de equipamentos para ampliação de originais para os alunos com visão restrita.
O que acontece na prática?
O número de deficientes que buscam acesso à universidade está crescendo bastante, mas nem todas as instituições possuem uma estrutura para receber esses alunos. Segundo Cunha, isso acontece por dois motivos: primeiro, pelo fato de a portaria ser recente; e, segundo, por uma razão cultural. "Mas, esse aluno pode exigir da sua instituição a implementação desse apoio de infra-estrutura. Primeiramente, deve recorrer administrativamente. Mas se não for suficiente, poderá recorrer em juízo"
Nenhuma instituição pode recusar um aluno que foi regularmente aprovado no seu processo seletivo pelo fato de possuir qualquer tipo de deficiência. Ela é obrigada a conceder essa vaga e a se adaptar às necessidades desse aluno. "É muito importante frisar que o estudo é um direito de qualquer cidadão brasileiro", comenta a assessora técnica da SEESP.
Existem algumas universidades brasileiras que já começaram a se mobilizar para atender as necessidades de seus alunos deficientes visuais. A Unicid http://www.cidadesp.edu.br/ (Universidade da Cidade de São Paulo) é uma delas. Possui um centro académico de apoio ao deficiente que tem o objetivo de adaptar os materiais didáticos aos seus alunos portadores de deficiência e atender todas as necessidades que eles possuem. O centro não atende apenas os universitários, mas oferece também auxílio à sociedade.
É importante explicar que o portador de deficiência visual concorre a uma vaga nas universidades como outro candidato qualquer. A prova também é a mesma. O único diferencial é que o deficiente faz a prova com um ledor e algumas universidades oferecem essa prova em braile.
Comentário
De fato, é muito complicado saber se realmente existe uma inclusão social no Brasil e nas universidades brasileiras. Com a invenção de diversos sistemas de adaptação para os deficientes visuais, o processo de inclusão no ensino superior teve um grande salto, mas não podemos dizer que já e o suficiente existe muita coisa a ser feita. Talvez criar penalidades para as instituições que não se adequarem melhores as necessidades do portador de deficiência visual.
Mas a maior façanha para garantir essa inclusão e garantir e a conscientização das pessoas e das instituições de ensino a tratar os portadores de necessidades especiais como indivíduos e não como deficientes.
Wagner Reder - Estudante do 1° ano de Logística
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